Autor CR2-admin3
abril, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 380/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 379/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público Municipal de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 378/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público Municipal de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 377/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 376/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 375/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre adoção de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 374/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2013
LEI Nº 352/2013, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Faro, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 351/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (Disciplina as taxas pelo exercício regular de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
