Autor CR2-admin3
setembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 342/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 341/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 340/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 339/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 338/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
agosto, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 281/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 (Veta-se o inciso II e altera o inciso III do arti. 1º da Lei Municipal Nº 154 de 20 de setembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de ajuda na forma de bolsa de estudo a aluno que esteja cursando faculdade fora do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 326/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 335/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 334/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)