Autor CR2-admin3
junho, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 067/1998, DE 17 DE JUNHO DE 1998 (LDO 1999 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências)
janeiro, 1998
novembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 061/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)
LEI MUNICIPAL Nº 060/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 (Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais))
outubro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 057/1997, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 058/1997, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 (Institui o plano de carreira, cargos e salário e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 056/1997, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a organização do Poder Executivo no sistema de administração pública do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
