Autor CR2-admin3
setembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 055/1997, DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 (Cria a unidade municipal de cadastramento neste município, e dá outras providências)
abril, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais))
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 04 DE ABRIL DE 1997 (Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural do Município de Faro, e dá outras providências)
fevereiro, 1997
setembro, 1996
LEI MUNICIPAL Nº 047/1996, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996 (Concede área de terra edificada do patrimônio municipal localizada na sede do município, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 046/1996, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996 (Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências)
