Autor CR2-admin3
junho, 1995
LEI MUNICIPAL Nº 034/1995, DE 22 DE JUNHO DE 1995 (LDO 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências)
dezembro, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 031/1994, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 (Altera a redação do artigo 7º da lei nº 11/93 de 26/11/93 (orçamento-programa/94) item I, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 030/1994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995 Estima receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do Município de Faro, para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 029/1994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 (Estabelece normais para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 028/1994, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994 (Estabelece valor percentual para lançamento e cobrança do imposto predial e territorial, urbano do município, e dá outras providências)
junho, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 023/1994, DE 08 DE JUNHO DE 1994 (Dispõe sobre a alienação de ações da petróleo brasileiro s/a. Petrobrás, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 022/1994, DE 08 DE JUNHO DE 1994 (Abre no orçamento municipal vigente, crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros reais), e dá outras providências)
