Dezembro
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo Comissionado de Servidor Que Especifica e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 072/2023: Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Em Cargo Efetivo por Motivo de Aposentadoria, e da Outras Providências
Novembro
- Decreto Nº 066/2023: “Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do poder executivo municipal, e dá outras providências”.
- Decreto Nº 065/2023: Convoca a Conferencia Municipal de Educação Extraordinária e dá outras providencias.
- Decreto Nº 064/2023: Constitui organizadora a Conferencia Municipal Educação Extraordinária de Faro-PA e do outras providencias
Outubro
- Decreto Nº 060/2023: Declara situação de emergência na área rural do Município de Faro – Pará, afetado por Estiagem (COBRADE – 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 e a Portaria 3.646/2022 – MDR
Setembro
- Decreto N°055/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da cidade de Faro – Pará.
Agosto
- Decreto Nº 053/2023: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 14 de Agosto de 2023, em Virtude da Véspera do Feriado de 15 de Agosto no Estado do Para.
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Faro e dá outras providências.
- Decreto Nº 050/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (governo Digital), de 29 de Março de 2021.
Junho
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo efetivo por motivo de aposentadoria e da outras providências
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo efetivo por motivo de aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de junho de 2023, em virtude da véspera do encerramento das festividades de São João Batista e dá outra providência
- Decreto Nº 037/2023: Declara Situação de Emergência Nível-III nas áreas do Município afetadas por Inundação – COBRADE:1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022,Portaria Nº 3.646 de 20 de Dezembro de 2022 e Dec. Estadual Nº 891/2020.
- Decreto Nº 036/2023: Decreta luto oficial no município de Faro em virtude do falecimento do ex prefeito Vivaldo Guimarães Pinto
Abril
- Decreto Nº 034/2023: Decreta luto oficial no Município de Faro em virtude do falecimento do ex vice-prefeito Pedro Ursino Babosa Pinto e dá outras
- Decreto Nº 030/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Faro/PA. E cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Faro no dia 19 de Abril de 2023 (Quarta-Feira), em virtude da Visita da Padroeira do Estado do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, em nosso Município, exceto as secretarias de obras e transportes, e secretaria de saúde.
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB
Março
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efeito por motivo de aposentadoria, e da outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Autoriza o retorno da licença para tratar de assuntos particulares ao servidor público municipal e determina outras providências
- Decreto Nº 002-C/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 002-B/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Nomeia membros para comporem a comissão permanente de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências
