Abril
- Decreto Nº 030/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Faro/PA. E cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Faro no dia 19 de Abril de 2023 (Quarta-Feira), em virtude da Visita da Padroeira do Estado do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, em nosso Município, exceto as secretarias de obras e transportes, e secretaria de saúde.
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB
Março
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efeito por motivo de aposentadoria, e da outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Autoriza o retorno da licença para tratar de assuntos particulares ao servidor público municipal e determina outras providências
- Decreto Nº 002-C/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 002-B/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Nomeia membros para comporem a comissão permanente de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências
