Autor cr2-admin2
janeiro, 2022
Boletim Epidemiológico (26/01/2022)
Boletim Epidemiológico (25/01/2022)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 531/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária ao Exercício de 2022 no Município de Faro e dá outras providências)
LEI Nº 530/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 no Município de Faro e dá outras providências)
LEI Nº 534/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização da Assistência Jurídica Gratuita Municipal, estabelece critérios para concessão do benefícios e dá outras providências)
LEI Nº 533/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre 11 (Onze) doações de terras pertencentes à zona urbana deste município e determina outras providências)
setembro, 2021
agosto, 2021