DECRETOS 2022

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Outubro

  • Sem decretos

Setembro

  • Decreto Nº 064/2022: Decreta Luto Oficial no Município de Faro em Virtude do Falecimento da Servidora Maisa de Sousa da Silva e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 062/2022: Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Faro e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho
  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre luto oficial no âmbito de toda a administração pública municipal de Faro do Pará em virtude do falecimento de figura pública e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo de servidor e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo de servidor e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 050/2022: Declara situação de emergência Novel II nas áreas do município afetadas por inundação – COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022; e Dec. Estadual nº 891/2020

Maio

  • Decreto Nº 047/2022: Decreta Situação de Emergência Nível-III e nas áreas do Município afetadas por Inundação – COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022; e Dec. Estadual Nº 891/2020

Abril

  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 036/2022: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
  • Decreto Nº 035/2022: dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo de servidor por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo por motivo de aposentadoria, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor par ao exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de servidora que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidora que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de servidor que especifica e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2022: Altera a Redação do Artigo 6º, do Decreto Nº 010/2021, de 20/01/2022
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Faro e da outras providências
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