Autor CR2-admin3
dezembro, 2021
MENSAGEM DE VETO Nº 002/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Que institui, no calendário oficial do Município de Faro, o Dia do Músico e dá outras providências)
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a restituição financeira da saúde no Município de Faro e dá outras providências)
LEI Nº 529/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com os recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
novembro, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, À TÍTULO DE ROYALTIES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) DESTINADO AO FMSF)
outubro, 2021
