Autor CR2-admin3
maio, 2001
LEI Nº 104/2001, DE 23 DE MAIO DE 2001 (Concede título de aforamento para terrenos deferidos da área urbana do Município de Faro)
LEI Nº 101/2001, DE 16 DE MAIO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. “Bolsa-Escola”)
abril, 2001
LEI Nº 102/2001, DE 27 DE ABRIL DE 2001 (Altera a lei nº 046/1996 de 02 de setembro de 1996, cria o conselho municipal de agricultura e pecuária, e dá outras providências)
LEI Nº 100/2001, DE 09 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre a denominação de José Lúcio de Oliveira Campos, o Plenário da Câmera Municipal de Faro)
LEI Nº 99/2001, DE 05 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre a modificação do artigo 162 da lei orgânica do Município de Faro, e dá outras providências)
dezembro, 2000
outubro, 2000
agosto, 2000
LEI Nº 94-A/2000, DE 29 DE AGOSTO DE 2000 (Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Faro, face às emendas constitucionais nº 19 e 25, e dá outras providências)
LEI Nº 94/2000, DE 29 DE AGOSTO DE 2000 (Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Faro, Estado do Pará, face às emendas constitucionais nº 19 e 25, e dá outras providências)
