Autor CR2-admin3
maio, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 021/1994, DE 27 DE MAIO DE 1994 (Abre no orçamento municipal vigente, crédito especial no valor de R$ 21.800.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos mil cruzeiros reais), e dá outras providências)
abril, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 020/1994, DE 25 DE ABRIL DE 1994 (Concede por títulos de aforamento, terrenos na área urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 019/1994, DE 08 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Executivo Municipal a proceder na alienação de máquinas pesadas de propriedade do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 018/1994, DE 08 DE ABRIL DE 1994 (Concede título de aforamento de terreno na área urbana do município, e dá outras providências)
março, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 017/1994, DE 28 DE MARÇO DE 1994 (LDO 1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 015/1994, DE 21 DE MARÇO DE 1994 (Concede áreas de terras do patrimônio municipal para construção de escolar através do Ministério de Educação e Cultura (MEC), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 016/1994, DE 14 DE MARÇO DE 1994 (Dá denominação às ruas e travessas da cidade de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 014/1994, DE 14 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo a instalar estação destinada a receber sinais de TV repetidos por satélite e retransmiti-los, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 013/1994, DE 14 DE MARÇO DE 1994 (Concede título de aforamento de terrenos na área rural do município, e dá outras providências)
