Autor CR2-admin6
setembro, 2023
LEI Nº 557/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Pertencentes a Administração Pública e /ou Locados a Serviço do Poder Público no Âmbito do Município de Faro e Dá Outras Providências)
LEI Nº 555/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os Componentes do Município de Faro, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Dá Outras Providências)
LEI Nº 554/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Programa de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos no Município de Faro, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
maio, 2023
abril, 2023
