DECRETOS 2017

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Outubro
  • Decreto Nº 143/2017: Exonera do cargo de Tesoureira do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social – FMAS, a Senhora Edinalva Pereira Alves
Setembro
  • Decreto Nº 132/2017: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas, e determina outras providências
  • Decreto Nº 130/2017:Nomeia para o Chefe de Divisão de Fiscalização de Controle de Energia Elétrica nas Órgãos Municipais
Agosto
  • Decreto Nº 120/2017: Exonera do cargo de Chefe do Matadouro de Faro, que desempenha em caráter de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Faro, o Servidor Fabio Gomes da Silva
Julho
  • Decreto Nº 118/2017: Nomeia os membros do conselho municipal de saúde de Faro, e determina outras providências
  • Decreto Nº 105/2017: Exonera do cargo de Assistente de Gabinete, a Senhora Adriana Pinheiro de Jesus
Junho
  • Decreto Nº 115/2017: Dispõe sobre homologação do regimento interno do conselho municipal de Meio Ambiente, e dá outra providências
  • Decreto Nº 106/2017: Dispõe sobre procedimento para emissão de taxa do DAM, para efeito de pagamento de abate de animais no matadouro municipal, e dá outras providências
Abril
  • Decreto Nº 085/2017: Exonera do cargo de Agente Administrativo que desempenha serviços de Escrivão, na delegacia de Polícia Civil -DPC, o Servidor Geovani de Jesus Lopes da Rocha
Fevereiro
  • Decreto Nº 074/2017: Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, em comissão a Senhora Marilene da Costa Mendes
Janeiro
  • Decreto Nº 052/2017: Dispõe sobre a doação de medidas administrativas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Faro, autorizando a realização de atos administrativos com vistas a evitar a suspensão ao interrupção de atividades essenciais e necessários à população de Faro, e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2017: Decreta cancelamento e suspensão de todas dos processos de doação e/ou concessão de títulos de terras do Município de Faro, e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2017: Nomeia para o cargo de Coordenadora do Programa “Bolsa Família”, a Servidora Osvana Lúcia Viana Melo
  • Decreto Nº 045/2017: Nomeia para o cargo de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos em Comissão o Senhor Pedro da Silva Santana
  • Decreto Nº 042/2017: Exonera o Servidor Edésio Miranda, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Militar
  • Decreto Nº 041/2017: Dispõe sobre a exoneração dos servidores temporários vinculados a convênio nº 011/2016 entre a Prefeitura Municipal de Faro e a companhia de saneamento do Pará – COMSANPA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2017: Exonera a Servidora Tatiana Maria Gonçalves Dantas, do cargo de provimento em comissão de Identificadora Civil e Criminal da Divisão de Carteira de Identidade
  • Decreto Nº 039/2017: Tornam-se sem efeitos os contratos temporários e comissionados a partir de 1 janeiro de 2017, da gestão anterior
  • Decreto Nº 038/2017: Decreta luto oficial de 03 (três) dias nas repartições públicas do município, e determina outras providências
  • Decreto Nº 034/2017: Nomeia para o cargo de Chefe do Departamento de Compras o Senhor Carlos Alberto Leal Gato
  • Decreto Nº 029/2017:Nomeia para o cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais, em comissão o Senhor Sebastião Ferreira Monteiro
  • Decreto Nº 027/2017: Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Departamento de Terras e Regularização Fundiária do Município de Faro, em comissão o Senhor Joacir Guerreiro Canuto
  • Decreto Nº 026/2017: Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Emissão da Carteira de Identidade, em comissão o Senhor Walber Teixeira Carvalho
  • Decreto Nº 025/2017: Nomeia para o cargo de Assessora de Gabinete da Prefeitura, a Senhora Adriana Pinheiro de Jesus Martins
  • Decreto Nº 024/2017:Nomeia para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, o Senhor Lynecker Ferreira dos Santos
  • Decreto Nº 023/2017: Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão, Administração e Fiscalização do Matadouro Municipal “Zeca rocha”, o Senhor Fabio Gomes da Silva
  • Decreto Nº 022/2017:Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão, Administração e Fiscalização do Mercado Municipal “Wladimir Rossy”, o Senhor João Tadeu Cardoso da Costa
  • Decreto Nº 021/2017: Nomeia para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde – UBS (Aida Costa Barbosa”, no Distrito de Nova Maracanã a Senhora Maria Valneide Guimarães Pereira
  • Decreto Nº 020/2017: Nomeia para o cargo de Gestora da Escola Municipal “Maria Cristina Andrade de Carvalho, em comissão, a Senhora Fabiane Gonçalves de Sousa
  • Decreto Nº 018/2017:Nomeia para o cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “São João Batista”, a Senhora Ana Rosa de Araújo Martins
  • Decreto Nº 016/2017: Nomeia para cargo de Gestora da Escolar Municipal E.F. “Divino Espírito Santo”, a Senhora Maria do Socorro da Silva
  • Decreto Nº 013/2017: Nomeia para o cargo de Tesoureiro, o Senhor Natanael Melo Magalhães
  • Decreto Nº 012/2017: Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Emerson Rocha de Almeida
  • Decreto Nº 011/2017: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Eventos Sociais o Senhor Manoel João Barbosa Castilho
  • Decreto Nº 010/2017: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, o Senhor Enéas Torres Ferreira
  • Decreto Nº 009/2017:Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Transporte, o Senhor Gonçalo Viana Rodrigues
  • Decreto Nº 008/2017: Nomeia para o cargo de Secretário de Esporte, o Senhor Eribelto Bentes de Melo
  • Decreto Nº 007/2017: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor Gilson da Costa Guimarães
  • Decreto Nº 006/2017: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, a Senhora Kimberlly da Silva Costa
  • Decreto Nº 005/2017: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Educação, o Senhor Edivan Batista Siqueira Pinto
  • Decreto Nº 004/2017: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Francivaldo da Silveira Melo Feijó
  • Decreto Nº 003/2017: Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, o Senhor Tiago Azevedo de Sousa
  • Decreto Nº 002/2017: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Administração – SEMAD, o Senhor Alzemar Brazão da Costa
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