Dezembro
- Decreto Nº 034/2019: Designar a Senhora Isoneide Lima da Fonseca, para exercer a função em comissão de Agente do Departamento de Contabilidade II/ vinculado a Secretária Municipal de Finanças
- Decreto Nº 033/2019: Designar a Senhora Rosiena dos Santos Guimarães, para exercer a função em comissão de Agente do Departamento de Contabilidade – I/ vinculado a Secretária Municipal de Finanças
Novembro
- Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a exoneração de todos os servidoras temporárias, que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre o recesso administrativo municipal, e determina outras providências
Outubro
- Decreto Nº 055/2019: Exonera da função de Engenheiro Florestal o Senhor Tarcísio Costa Alfaia – SEMMA
Setembro
- Decreto Nº 054/2019: Exonera da função de Auxiliar de Serviços Gerais, o Servidor temporário lotado na COSAMPA, o Senhor Eliel Venceslau Viana
- Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a suspenção temporária do gozo de licença prêmio e licença especial no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica
Agosto
- Decreto Nº 086/2019: Nomeia os membros do conselho municipal de saúde de Faro, e determina outras providências
- Decreto Nº 050/2019: Nomeia para o Cargo de Gestora Escolar da Escola Divino Espirito Santo, a Senhora Izabel de Azevedo Costa Filha Guerreiro
Julho
- Decreto Nº 052/2019: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Faro, e adota outras providências
- Decreto Nº 051/2019: Nomeia para o cargo de Coordenador Municipal de turismo o Senhor Delívar de Jesus Batalha Guimarães
Junho
- Decreto Nº 049/2019: Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no município de Faro, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 047/2019: Nomeia o Senhor Amarildo Barbosa Belicha, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Programas Comunitários
- Decreto Nº 041/2019: Exonera da função de servidor temporário do cargo de Operador de Maquinas Pesadas o Servidor Senhor José Francisco Barros da Silva
Abril
- Decreto Nº 038/2019: Nomeia para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, em comissão a Servidora Sainna Belame Ferreira da Silva
- Decreto Nº 037/2019: Exonera do cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde – UBS “Dr. Ivaldo Moraes”, a Servidora Senhora Sainna Belame Ferreira da Silva
- Decreto Nº 036/2019: Exonera do cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, em comissão a Senhora Angela Rita Auzier de Mendonça
- Decreto Nº 026/2019: Nomeia para o cargo em comissão de Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Fatima, a Servidora Senhora Celia Leal Moraes
- Decreto Nº 023/2019: Nomeia para o cargo em comissão o servidor (a) Gilcely de Andrade Silva, para o caro de Assessora de Secretaria Administrativa
Março
- Decreto Nº 022/2019: Exonera por falecimento, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2019, a Senhora Rosvane Castro de Azevedo, do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil
- Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre atualização da tabela de preços e tarifas públicas da TLLF, do ISSQN fixo anual e do UFM (Unidade Fiscal do Município de Faro) para o exercício de 2019
- Decreto Nº 020/2019: Homologa o regimento interno do conselho municipal de educação-CME, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2019: Nomeia para o cargo em comissão o Servidor Roberto Pinto Duque, Representante do Município de Faro no Distrito de nova Maracanã
Fevereiro
- Decreto Nº 017/2019: Exonera do cargo de Coordenador Municipal do Setor da Pintura, o Servidor Público Senhor Fabio Gomes da Silva
- Decreto Nº 014/2019: Nomeia para o cargo em comissão de Gestora da Creche Municipal de Ensino Fundamental “São João Batista” a Servidora Senhora Juciney Guimarães Pinto
- Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre permuta da Servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 011/2019: Exonera do cargo em comissão a Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Maria Cristina Andrade de Carvalho” a Senhora Fabiane Gonçalves de Sousa
- Decreto Nº 009/2019: Exonera o Servidor Gean Pereira Bitencourt, do cargo comissionado de Chefe do Matadouro Municipal de Faro
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a fixação de diárias aos membros do poder executivo municipal para custeio de despesas de viagens dentro e fora a serviço do município
- Decreto Nº 003-A/2019: Nomeia para o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o Servidor Willen Siqueira dos Anjos
Janeiro
- Decreto Nº 007/2019: Nomeia para o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social a Senhora Rosélia de Fátima Tavares Montanha
- Decreto Nº 002/2019: Exonera do cargo comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Socail a Senhora Marce Annaliese Ueno Oliveira
