Setembro
- Decreto Nº 092/2020: Estabelece medidas para combater o coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020: Estabelece medidas emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 096/2020: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a implementação de fechamento total “lockdown” no município de Faro por conta do avanço da COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2020: Estabelece medidas emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 075/2020: Estabelece medidas emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2020: Estabelece medidas temporárias, emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro, revoga o decreto Nº 072/2020 e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 068/2020: Adota novas medidas temporárias, emergenciais e incisivas, no combate e enfrentamento do coronavírus COVID-19 no município de Faro, revoga o decreto Nº 055/2020 e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre exoneração da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Estabelece novo horário do toque de recolher e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2020: Decreta fechamento total nos dias 09 e 10 e maio de 2020
- Decreto Nº 058/2020: Atualiza e prorroga a vigência do decreto municipal Nº 055 de 20/04/2020, que trata da implementação de medidas excepcionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2020: Decreta a antecipação das férias escolares de 2020 na rede municipal de ensino do município de Faro-PA
Abril
- Decreto Nº 055/2020: Adota medidas adicionais, temporárias e emergenciais e incisivas, no âmbito da administração municipal, visando a prevenção da COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2020: Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2020: Estabelece medidas temporárias no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2020: Estabelece regras para o transporte intermunicipal e interestadual, serviços públicos, comércio, com vistas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2020: Decreta luto oficial de 05 dias nas repartições públicas do município, determina outras providências
- Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Designar a servidora para o cargo em comissão, e determina outras providências
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a nomeação da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em consequência da classificação do bandeiramento preto – lockdown na região do baixo amazonas e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a nomeação da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a nomeação da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre nomeação adjunta da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre exoneração da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre nomeação da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 003/2020: Nomear, para o cargo de tesoureira do fundo municipal de saúde
- Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre exoneração da servidora em cargo de comissão que especifica, e determina outras providências
- Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a posse dos conselheiros tutelares para quadriênio de 2020 à 2024 – e determina outras providências
