Dezembro
- Decreto Nº 142/2021: Institui o Fórum Municipal de Educação de Faro – FME
- Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no município de faro e da outras providências.
- Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo por motivo de aposentadoria, e dá outras providências
- Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo por motivo de aposentadoria, e dá outras providências
- Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo por motivo de aposentadoria, e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo por motivo de aposentadoria, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 132/2021: Fica exonerada a Senhora Monize Mendes Canuto, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS
Setembro
- Decreto Nº 130/2021: Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB
- Decreto Nº 129/2021: Nomeia o Senhor Carlos Ivan Pereira, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Transportes
- Decreto Nº 128/2021: Nomeia o Senhor Eliton da Silva Moura, para o cargo de Chefe de Serviços/Administrativo do Terminal Hidroviário
Agosto
- Decreto Nº 127/2021: Exonera o Senhor Carlos Ivan Batista Pereira, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio
- Decreto Nº 126/2021: Exonera o Senhor Robson Souza Pereira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços/Administrativo Terminal Hidroviário
- Decreto Nº 125/2021: Exonera o Senhor Eliton da Silva Moura, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Transportes
- Decreto Nº 124/2021: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social no município de Faro Pará
- Decreto Nº 123-A/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 123/2021: Decreta luto oficial no município de Faro em virtude do falecimento da servidora Heloina Barbosa Ribeiro e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providencias
- Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providencias
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providencias
Junho
- Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providencias
Maio
- Decreto Nº 110/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Faro, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020
- Decreto Nº 109/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação – 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 36/2020
Abril
- Decreto Nº 107-A/2021: Dispõe sobre semestralidade para elaboração e divulgação dos relatórios da gestão fiscal do poder executivo de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 100-A/2021: Cria a comissão municipal de planejamento e acompanhamento do plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei orçamentária anual (LOA) da prefeitura de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 089/2021: Decreta luto oficial no município de Faro em virtude do falecimento do médico Dr. Ivaldo Moraes Souza e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a prorrogação da situação de emergência financeira e administrativa do município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em consequência da classificação do bandeiramento preto. Lockdown na região do baixo amazonas e da outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo em comissão, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências
