- RATIFICACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- SOLICITACAO PARA AQUISICAO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS DO OBJETO SUF
- TERMO DE REFERENCIA
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- CARACTERIZACAO DA SITUACAO EMERGENCIAL
- ESTIMATIVA DE PRECO OU JUSTIFICATIVA
- INDICACAO DO SITE OFICIAL
- JUSTIFICATIVA DA RAZAO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PRECO PACTUADO
- JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DIRETA
- MINUTA DO CONTRATO
- PARECER JURIDICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020 (contratação de empresa para o fornecimento de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19))
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