Autor CR2-admin3
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 295/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre o doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 294/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 293/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 301/2013, DE 09 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências)
maio, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 265/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a política de zoneamento urbano do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 282/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a aprovação do projeto de Lei Nº 005/2013, de 19 de abril de 2013, que altera a zona urbana do Município de Faro)
março, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 264/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade)
LEI MUNICIPAL Nº 280/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 279/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 278/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
