Autor CR2-admin3
agosto, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 308/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio municipal na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 307/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 305/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNIICPAL Nº 304/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 302/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 284/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 (Dá denominação a rua da cidade de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 283/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 (Dá denominação a travessa da cidade de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
julho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 300/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013 (Revoga a lei municipal nº 170/2009, de 22 de janeiro de 2099, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 299/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013 (Acrescentam-se os incisos I e II ao art. 16 de lei municipal nº 065 de 07 de abril de 1998, que dispõe sobre a política municipal de assistência social no Município de Faro, e dá outras providências)
