Autor CR2-admin3
junho, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 234/2011, DE 24 DE JUNHO DE 2011 (Cria a Secretaria Especial de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Faro, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 233/2011, DE 24 DE JUNHO DE 2011 (Altera a Lei Nº 232/2010, de 23 de dezembro de 2010)
outubro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 230/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 229/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 228/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNCIPAL Nº 227/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 226/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 225/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)