Autor CR2-admin3
novembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 243/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 242/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 241/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 240/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 239/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNCIPAL Nº 238/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011(Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 237/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito)
junho, 2011
LEI MUNICIPA Nº 236/2011, DE 24 DE JUNHO DE 2011 (Cria a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Poder Executivo Municipal de Faro, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 235/2011, DE 24 DE JUNHO DE 2011 (Cria a Secretaria Especial do Governo do Poder Executivo Municipal de Faro, Estado do Pará)
