Autor CR2-admin3
junho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 212/2010, DE 29 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação de regulamentação de cargos públicos de agente comunitário de saúde do Município de Faro, o que dispõe o aproveitamento de pessoal em conformidade com a lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006)
maio, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 209/2010, DE 07 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre os locais para publicação dos atos oficiais da administração pública municipal de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 207/2010, DE 07 DE MAIO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender bem patrimonial, e dá outras providências)
março, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 205/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 204/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 203/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 202/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 201/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 200/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)
