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Autor CR2-admin3

CR2-admin3

março, 2010

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 178/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 177/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 176/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 184/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a doação de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, na zona urbana do Município de Faro, e dá outras providências)

agosto, 2009

ago 21 LEI MUNICIPAL Nº 175/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária par ao exercício de 2010, e dá outras providências)

maio, 2009

maio 25 LEI MUNICIPAL Nº 173/2009, DE 25 DE MAIO DE 2009 (Dá nova redação ao art. 1º e ao inciso II do art. 3º da lei municipal nº 045/96, de 28 de agosto de 1996, e determina outras providências)

abril, 2009

abr 03 LEI MUNICIPAL Nº 172/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e determina outras providências)

março, 2009

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 171/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009 (Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS, institui o conselho gestor do FHIS, e dá outras providências)

janeiro, 2009

jan 22 LEI MUNICIPAL Nº 170/2009, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (Autoriza ao Chefe do Poder Executivo ceder a operadora de telefonia móvel Vivo S.A. um terreno pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências)

setembro, 2008

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 167/2008, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008 (Dá nova redação ao art. 2º e seu inciso I, da lei municipal nº 157/2007, de 28 de fevereiro de 2007, determina outras providências)

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