Autor CR2-admin3
abril, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 413/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos diretos da criança e do adolescentes, cria o conselho municipal de diretos da criança e do adolescentes, o conselho tutelar e o fundo municipal dos diretos da criança e do adolescentes, e dá outras providências)
julho, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 409/2014, DE 09 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a substituição do nome do Centro de Saúde Enfermeira Maria das Graças de Albuquerque, para Centro de Saúde Médico Ivaldo Moraes de Souza, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 408/2014, DE 09 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a política municipal do idoso no Município de Faro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2014, DE 09 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre o regime de suprimentos de fundo para realização de despesas)
abril, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 356/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no Município de Faro)
LEI MUNICIPAL Nº 405/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 404/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 402/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
