Autor CR2-admin3
novembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 350/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a alienação de veículos inservíveis e sucateados, pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 (Institui o código municipal de meio ambiente de Faro, e dá outras providências)
setembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 347/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre política de acessibilidade, e cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Faro/PA, e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 348/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 337/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 345/2013, DE 17 DE SETEMBRPO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 343/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terra pertencente ao patrimônio público municipal na zona urbana do Município de Faro, Estado do Pará, e dá outras providências)
