LEI Nº 545/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Faro, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
LEI Nº 544/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Emenda a Lei Nº 532/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual-LOA para o Município de Faro, para o exercício financeiro de 2022, aumentando o limite para Abertura de Crédito Suplementar e estabelece outras providências)
LEI Nº 532/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022
LEI Nº 527/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 515/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
LEI Nº 450/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro para o exercício financeiro de 2019
LEI Nº 445/2018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018
LEI Nº 420/2015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro, para o exercício de 2016
LEI Nº 412/2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro, para o exercício financeiro de 2015
LEI Nº 353/2013 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima receita e fixa a despesa do município de Faro, para o exercício de 2014 e dá outras providências
LEI Nº 260/2012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013): Estima a receita e fixa a despesa do município de Faro para o exercício de 2013
LEI Nº 111/2001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002): Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
LEI Nº 096/2000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 (LOA 2001): Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências
LEI Nº 091/1999 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999 (LOA 2000): Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências
LEI Nº 069/1998 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 (LOA 1999): Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
LEI Nº 059/1997 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 (LOA 1998): Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências
LEI Nº 048/1996 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1997): Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro, estado do Pará, o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências
LEI Nº 039/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995 (LOA 1996): Estima e receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências
LEI Nº 030/1994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do Município de Faro, para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências
LEI Nº 024/1994 DE 01 DE JULHO DE 1994 (LOA 1995): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências
LEI Nº 011/1993 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 (LOA 1994): Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Faro para o exercício de 1994 e dá outras providências
